A Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão encontra-se, agora, instalada nos Paços do Concelho em parte das instalações do antigo Tribunal Judicial. Onde antes decorriam julgamentos decorrem hoje sessões da assembleia municipal. Cumpre-se hoje de certo modo a vontade de um ministro do antigo regime que não queria ver instalado nos Paços do Concelho o Tribunal Judicial em nome do princípio da separação dos poderes… Estive cerca de 10 minutos a assistir a uma reunião da assembleia que deliberava sobre o orçamento e explicarei porquê. Neste momento, digo apenas o que observei nesse tempo. Falava um membro da CDU e verifiquei com alguma admiração que ainda se mantém uma regra do regimento que dá a todos os grupos municipais o mesmo tempo, tenham eles 1, 3 ou 30 membros. Esta regra é já antiga em Famalicão e muito amiga das minorias (beneficia especialmente o PCP e o BE), merecendo, nesse aspeto, aplauso mas é, a meu ver, excessiva. Os grupos mais pequenos deveriam ter menos tempo do que os restantes, ainda que muito mais do que aquele que resulta da simples proporção. Dada a importância do assunto que estava a ser discutido cada um dos cinco grupos tinham 60 minutos para utilizar, rigorosamente marcados no placar colocado no canto superior direito da sala.
Verifiquei também que esta reunião era a continuação de uma anterior que teve lugar na semana passada (a AM reúne às sextas-feiras à noite). Em Famalicão, os assuntos da assembleia municipal mais importantes são dis Em Famalicão, os assuntos da assembleia municipal mais importantes são discutidos com calma e não a correr durante um dia ou pela noite fora até acabar.
Assisti ainda a uma intervenção de um presidente de junta (Fradelos) que, em 3 minutos (tempo da Junta), defendeu o trabalho que tem feito na sua terra, combatendo as críticas de um vereador da maioria feitas ao estado em que se encontra uma escola daquela freguesia.
Olhando o aspeto geral da sala tive a oportunidade de ver que a mesa presidida pelo 1.º secretário está num plano mais alto do que a mesa da câmara, que tinha à frente o respetivo presidente. Tudo bem como compete, exceto o facto de a mesa da assembleia municipal não ter, como na minha opinião devia, um elemento da minoria. A democracia aqui não funciona.
E vejamos agora alguns aspetos mais negativos. A sala é pequena e o espaço para o público reduzido. É pena, pois é uma forma de afastar a participação dos cidadãos. Mais de três quartos do espaço da sala é ocupado pela mesa, pela câmara e pelos restantes membros da assembleia (aliás apertados uns contra os outros e sem boas condições de trabalho). A mesa estava presidida pelo secretário o que não me admirou, pois o presidente Dr. Nuno Melo já costumava faltar frequentemente. É um erro pôr à frente da AM personalidades que depois não acompanham devidamente o trabalho do parlamento local.
A mesa da câmara e os membros da assembleia estão sentados ao mesmo nível ou quase e assim, estando eu sentado ao fundo da sala mal via os vereadores. Do mesmo modo não podia ver os membros da assembleia da linha da frente e assim os lideres dos diversos grupos municipais. Numa palavra, esta sala ainda que bonita e situada em lugar simbólico não é funcional. Poderia ser se a AM tivesse apenas 33 membros (o triplo do número de vereadores) como defendem alguns. Tal não significaria menos apreço pelo presidentes de junta mas a ideia de que estes, quando são muitos, deveriam ter um órgão próprio para expor os seus problemas. Matéria muito discutível mas não neste momento. Quando o presidente da câmara Dr. Paulo Cunha começou a falar retirei-me não por menos interesse, mas porque o trabalho me chamava em casa. Trabalho sobre autarquias locais, curiosamente.
