quarta-feira, 29 de setembro de 2021

À volta de eleições

ELEIÇÕES LOCAIS – Gosto de ver e apreciar os resultados eleitorais nos jornais locais impressos. Estou a escrever este texto na segunda-feira e espero que os jornais desta semana publiquem os resultados finais globais do concelho e de freguesia a freguesia. E melhor ainda, façam a comparação com os resultados de 2017.

PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO – É minha opinião que os resultados eleitorais deveriam constar da página oficial do município e que isso deveria acontecer em todos os municípios do país. Será que as eleições locais não são um facto relevante na vida de um município? E a informação, apenas informação dos resultados eleitorais incomoda alguém? Na página oficial dos municípios deveriam constar não só os resultados mais recentes, mas, em arquivo, todos os outros. Muito há a dizer sobre essas páginas.

VITÓRIA DO PSD/CDS – A vitória por larga maioria da lista liderada para a câmara por Mário Passos não surpreendeu. A tarefa do PS era muito difícil e não foi visível, pelo menos para mim, trabalho suficiente para contrariar essa vitória anunciada. Pode agora o PS, que melhorou os seus resultados, preparar a prazo uma alternativa credível para os eleitores famalicenses. E o mesmo se diga de outros partidos. O que não podem fazer é desaparecer por quatro anos.

HABITAÇÃO – Muito se falou de habitação. Importa saber dados. Importa conhecer quantas casas ou apartamentos a preços acessíveis são precisos no nosso concelho e onde. Sem dados não se pode fazer bom trabalho. A ideia que me fica é que prédios já temos e muitos. O que faz falta é estarem disponíveis a rendas acessíveis. Também aqui é preciso informação. Quanto custa, em média, arrendar uma habitação no nosso concelho?

TRANSPORTE – Falou-se muito também de transporte público na campanha eleitoral. Talvez não se tenha falado o suficiente na necessidade de ligar Famalicão ao Porto através da ferrovia em 30 minutos. É fácil. Basta lutar pelo alargamento da via entre Ermesinde e Contumil. São sete quilómetros estreitos. Temos de pôr na agenda para breve essa obra falando insistentemente nessa necessidade.

ESTRADA NACIONAL N.º 14 – Também não é obra que o município possa fazer, mas o alargamento e melhoria da EN 14 em direção ao Poto é possível e foi falada na campanha eleitoral pela voz de António Costa. Cabe ao município não deixar cair essa “promessa” e insistir oportuna e inoportunamente.

VALORIZAR A FLORESTA – O “concelho ecológico” precisa urgentemente de valorizar a nossa floresta. Estaremos atentos ao plano para o efeito, se plano houver. Cuidaremos de indagar.

(Artigo de opinião publicado no Opinião Pública, de 29 de setembro de 2021)

quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Eleições e obras na cidade

SEMANÁRIOS LOCAIS- Famalicão tem três semanários locais impressos e isso deve ser motivo de contentamento. Aqui ao lado, no município de Santo Tirso, um jornal faz gala de ser o único semanário local do concelho. Isto não esconde as dificuldades em que vivem os nossos jornais. Eles devem ser apoiados de forma significativa e transparente e devem merecer esse apoio pela qualidade do seu jornalismo (independência, isenção, transparência e pluralismo de opinião).

Por outro lado, nós famalicenses devemos ser o primeiro apoio destes jornais lendo-os, assinando-os quando for cado disso, fazendo neles publicidade e ainda através de outros meios.

DEBATES ELEITORAIS – Os semanários Jornal de Famalicão e Opinião Pública organizaram debates com os concorrentes às eleições do próximo domingo, dia 26 de setembro de 2021, e merecem ser felicitados por isso. Ainda não tive tempo de ver os debates com a atenção devida, mas espero que tal aconteça pelo menos no dia de reflexão. Aliás, este dia ao contrário de outras opiniões, parece-me necessário e de manter na nossa lei eleitoral. É bom refletir antes de votar.

ELEIÇÕES– As pessoas aguardam naturalmente os resultados destas eleições e tenho as minhas previsões, que não revelo porque entendo não dever utilizar este espaço público para o efeito. Posso adiantar apenas que não prevejo grandes surpresas. Tudo sem esquecer que frequentemente há surpresas.

ABSTENÇÃO – A abstenção vai ser infelizmente elevada e já ficarei contente se votarem cerca de 50% dos eleitores. Há quem valorize muito a abstenção, eu valorizo mais o voto e se mais de 50% dos famalicenses votarem é bom. 

OBRAS NO CENTRO DA CIDADE I – Consta que vai ser proibido o trânsito automóvel pelo lado poente da Praça D. Maria II e se assim for ficaremos impedidos de aceder por automóvel ao Restaurante Sara, à confeitaria Groselha, ao Tanoeiro, ao Bom Gosto (lado sul) e à Caixa Geral de Depósitos, entre muitos outros estabelecimentos. Parece-me mal, se assim for, mas deverá parecer bem a muita gente dado o silêncio que existe sobre este assunto.

OBRAS NO CENTRO DA CIDADE II - Também muito mal me parece a brutalidade de pedra que está a ser colocada naquela Praça (melhor, Eira) e embora tenha pedido informação sobre o custo da mesma continuo sem a obter.

PRAÇA VERMELHA - Na nossa Praça Vermelha (a Praça 9 de Abril) há um buraco, no lado poente, cheio de ervas, onde deveria ser plantada uma árvore. Já está há muito tempo assim. Se a freguesia de Famalicão tivesse uma junta, esse assunto estaria talvez resolvido, mas não temos. Temos desleixo que baste e pouca atenção às árvores na cidade.

DAMA DA NOITE - Conhecem os leitores um arbusto que à noite, e só à noite, exala um perfume excelente? Passem pelo passeio em frente do jardim da Câmara Municipal e apreciem.

(Artigo de opinião publicado no Opinião Pública, de 22 de setembro de 2021)

quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Portal do município e debate eleitoral com o JN

PORTAL DO MUNICÍPIO - O sítio oficial do município deve ser um lugar onde os famalicenses possam encontrar a informação de que precisam para ter uma opinião sobre os assuntos que lhe interessam. Abri o sítio (portal do município) e a minha tarefa estava facilitada. Logo ao cimo existia a interrogação que me interessava: “O que procura?”. Escrevi “Obras no centro da cidade”. Sabem os eleitores qual foi a resposta? Para as palavras procuradas há 2411 ocorrências! E imaginam qual a primeira ocorrência? “Livraria Municipal” e a segunda? “Quadrilátero Urbano”. Tentei melhor sorte, procurando saber algo sobre a “Rede de municípios saudáveis” de que o nosso município faz parte. A resposta foi “Foram encontradas 1011 ocorrências”. Fui ver as primeiras: Carta Educativa dos Estabelecimentos de Educação... e “Quadrilátero Urbano”. Assim não vale a pena. Tentei uma última informação e à pergunta “o que procura?” escrevi: “o gestor do sítio”. Recebi como resposta 69 ocorrências e não encontrei um nome. Desisti.

E, no entanto, preciso de saber detalhes sobre as obras no centro da cidade que me merecem muitas críticas, queria saber o que estamos a fazer na rede de municípios saudáveis, pois sei muito pouco e por fim queria saber quem gere o sítio para lhe dizer que era necessário tornar o sítio “amigável” dos famalicenses, dando-lhe as respostas que procura.

DEBATE JORNAL DE NOTÍCIAS - Ouvi e vi o debate organizado pelo JN com os sete candidatos a presidente de câmara de Vila Nova de Famalicão no dia 8.09.21. Estava em debate um município que tem mais de 130.000 habitantes, 49 freguesias (agora 34 por força das uniões forçadas) e 200 Km2 de superfície. Tem uma área florestal aproximada de 64 Km2, uma área agrícola de 65 Km2, mais de 12.000 empresas, centenas de associações, cerca de 40.000 edifícios e cerca de 1.000 funcionários. Estes números são dados com os elementos que procurei em várias fontes e pena tenho de não dar números mais seguros e detalhados. Pedi-os, já há muito, ao município, mas não obtive resposta. O debate girou à volta de dois temas: Habitação e Transportes, utilizando-se ainda tempo para as hortas urbanas da Devesa. Falou-se de habitação e transportes mas não se partiu de dados concretos, ou seja, qual a situação atual da habitação (a falta dela) e qual a situação atual dos transportes públicos. Ora, falar destes assuntos sem informação não dá bom resultado. Dizem-se generalidades.

Acresce que, embora estes temas tenham sido introduzidos pelo moderador, cabia aos candidatos dizer se estes eram os maiores problemas do concelho ou se havia outros merecedores de atenção prioritária. O silêncio significou, pelo menos aparentemente, concordância. Ora, a nosso ver, o município tem problemas muito sérios para tratar como o urbanismo e ordenamento do território do concelho (falta claramente planeamento), a rede viária municipal (cheia de problemas e a precisar de uma intervenção profunda), a política florestal (devemos aumentar e valorizar a nossa área florestal), a política agrícola (vai o concelho abandonar a agricultura?), a saúde e a educação onde o município terá cada vez maior intervenção. Estes são, entre outros, problemas que precisavam de ser tratados (ou pelo menos enunciados num debate como este). Na falta de tempo, podiam os candidatos remeter para os respetivos programas eleitorais, mas neste domínio apenas a Iniciativa Liberal e o PAN declararam tê-los. Os outros concorrentes não têm?

(Artigo de opinião publicado no Opinião Pública, de 15 de setembro de 2021)

quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Assuntos de Famalicão

DEBATES ELEITORAIS – Felizmente, vamos ter debates eleitorais entre as listas concorrentes à Câmara Municipal (pena não se fazerem também com as listas concorrentes à Assembleia Municipal) por iniciativa do Jornal de Notícias (8 de setembro, às 14,30h), do Jornal de Famalicão, do Opinião Pública e porventura de outros. É uma boa prática. Os debates deverão ficar registados para os vermos quando tivermos melhor oportunidade. Tentarei estar atento.

EDIÇÃO DOS 30 ANOS DO OP – O período de férias permitiu-me ler com mais atenção o número especial do Opinião Pública dedicado aos seus 30 anos de vida. Havia dois textos que especialmente me interessavam sem prejuízo de outros. O do Dr.  Artur Sá da Costa sobre as desventuras do ensino superior público no nosso concelho e o da Arq. Francisca Magalhães sobre urbanismo. São textos que vale a pena ler. Tirei na altura apontamentos e apenas não publiquei porque o jornal esteve de férias. Tem razão Artur Sá da Costa, pois o nosso concelho poderia e deveria ter um lugar mais destacado no ensino superior público e houve um claríssimo erro político no caso do IPCA criado em 1994.

Quanto ao urbanismo, muito haveria a dizer sobre o texto da Arq. Francisca. O nosso urbanismo tem deixado muito a desejar ao longo destas últimas quatro décadas e todos tivemos responsabilidade nisso. O Hotel Garantia, bem no centro da cidade, continua a ser o melhor testemunho da nossa incapacidade de resolver problemas que duram há demasiado tempo.

LIGAR PARA A CÂMARA – Ligar telefonicamente para a Câmara não é fácil. Enquanto escrevo estas linhas (dia 2.9.21 pouco depois das 10h) estou à espera de um atendimento e dizem-me que estou na fila de espera. Já espero há seguramente mais de 15 minutos e nada. E só queria fazer umas perguntas de caracter geral a um vereador. O telefone que utilizei foi o 252320900 indicado na página oficial do município. Já houve tempo em que a ligação era muito mais fácil. Havia uma pessoa que atendia e encaminhava rapidamente. Estamos a andar para trás. Cada vez mais se empurra os munícipes para um distante contacto virtual (e depois apregoa-se a proximidade!). Desisti! Pouco antes tinha ligado para a Política Municipal (é o nº 5 da lista). Atendimento rápido. Só que me encaminharam para falar com o Comandante e ele ainda não tinha chegado. Deixei o meu número de telemóvel e disseram-me que ligaria quando chegasse. Não ligou.

POLÍCIA MUNICIPAL – O OP noticiava na semana passada que a PM conta com 10 novos agentes. Tenho sobre a Policia Municipal (PM) uma opinião particular. Por um lado, entendo que é bom termos uma polícia municipal que aumente a segurança na cidade e no concelho, mas, por outro lado, parece-me que ela não cumpre essa função e é algo inútil. Precisava de obter mais informação. Tentei, como acima disse, mas não consegui.

PARABÉNS – Que um cidadão e ao mesmo tempo engenheiro civil (António N. Carvalho) se tivesse dado ao trabalho de enviar uma carta ao diretor do OP para questionar o andamento das obras no centro da cidade é motivo de parabéns. Há tão poucos munícipes a dar-se ao trabalho de escrever e emitir opinião que o facto de ver alguém a agir merece parabéns!

RESÍDUOS ESPECIAIS – Nós temos um serviço público bem organizado de recolha e encaminhamento de resíduos sólidos domésticos e um serviço de recolha seletiva de resíduos como papel e cartão, vidro e plásticos mais ou menos organizado. Mas estamos longe de ter um serviço público devidamente organizado de recolha de outros “resíduos” ou “restos” de produtos que já não são utilizados e que na sociedade de consumo em que vivemos são cada vez mais abundantes. Eles vão desde objetos de média e grande dimensão, frequentemente chamados “monos”, como eletrodomésticos avariados, televisões velhas, móveis, louça, utensílios de cozinha e tantos outros, até objetos de pequenas dimensões, que perderam também utilidade, como esferográficas, telemóveis, impressoras, lâmpadas, pastas de dentes, desodorizantes e outros mais. Importa dar-lhes atenção.

(Artigo de opinião publicado no Opinião Pública, de 8 de setembro de 2021)

quarta-feira, 1 de setembro de 2021

Eleições, cidade, rio Ave e inquérito

INFORMAÇÃO – Onde poderemos encontrar informação sobre as listas concorrentes aos órgãos do município? Teremos de andar à procura de lista em lista? Que pena o sítio do município não a disponibilizar. Haverá ao menos um jornal que ofereça em espaço próprio essa informação, ainda que seja por remissão?

INICIATIVA LIBERAL – O Partido Iniciativa Liberal tem o mérito de ter apresentado já 100 (cem) medidas para o concelho de Famalicão. É um mérito que tem de ser reconhecido e gostaríamos de ver também as medidas de outros partidos. Todas elas deveriam constar de programas eleitorais bem elaborados e estar devidamente justificadas, indicando prioridades. Se todas são igualmente prioritárias com muita probabilidade não são para levar a sério.

QUINTA DO MATOS I – Quinta do Matos é o nome que também se dá à zona envolvente do Tribunal Judicial de Famalicão e que se estende até ao Parque de Sinçães. Como é sabido esta zona está desde há décadas abandonada e apareceram lá recentemente dois avisos (um de pedido de demolição e outro de pedido de edificação). Pedimos informação, que ainda não chegou, sobre o que se pretende ali fazer ou desfazer.

QUINTA DO MATOS II – Entretanto recebemos a seguinte informação oficial sobre o que se projeta em geral para aquela área, que é muito extensa:

  1. Expandir a cidade para Norte até ao Palácio da Justiça e ao mesmo tempo prolongar o Parque de Sinçães
  2. Assegurar a colmatação do Bairro de S. Vicente
  3. As áreas de cedência deverão localizar-se junto das linhas de água
  4. A Avenida Eng.º Pinheiro Braga deverá ser reaqualificada, desde a Rotunda de Santo António até à Rotunda da Variante Nascente, devendo assegurar-se a introdução de um corredor ciclável
  5. Deverá ser garantida uma ligação viária entre a Rua Gavião Real e a Rua de São Vicente.

QUINTA DO MATOS III – Tudo o que se acaba de descrever parece interessante, mas é muito abstrato. Daqui pode resultar um bom crescimento da cidade para Norte ou algo muito mau. Vai depender da concretização e por isso devemos estar muito atentos, obter informação adequada e exprimir opinião publicamente. Ainda se vai a tempo de fazer algo bem feito, desejamos. Importa acompanhar e planear com participação dos cidadãos.

MARGENS DO AVE – Os municípios de Famalicão e Trofa juntaram-se para recuperar as margens do Rio Ave. É de aplaudir. Mas pede-se mais. Pede-se que todos os municípios por onde corre o rio Ave e os seus afluentes se associem e tenham como meta devolver a beleza e riqueza deste rio. Peixes (trutas, nomeadamente) já as teve, muito boas e poderá voltar a ter. Qual ou quais as listas do nosso concelho que inserem este objetivo no seu programa eleitoral?

INQUÉRITO ÀS 5.000 VACINAS – Em abril deste ano de 2021 ficaram inutilizadas no centro de vacinação de Famalicão 5.000 vacinas contra a Covid 19, por um problema de avaria no frio. Foi naturalmente instaurado um inquérito. Passaram-se mais de quatro meses e não há ainda resultados. Isto não se compreende, pois não? É um atestado de incompetência ou de incúria. 

(Artigo de opinião publicado no Opinião Pública, de 1 de setembro de 2021)