quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

PELA FLORESTA DO NOSSO CONCELHO

Segundo informações que pudemos obter junto do nosso Gabinete Técnico Florestal (GTF) e que seguimos de muito perto, o concelho de Vila Nova de Famalicão, que tem cerca de 200 Km2 de superfície, possui cerca de 54,5 Km2 de floresta o que corresponde a cerca de 27% do nosso território, sendo na sua grande maioria composta por eucalipto (cerca de 40km2) e pinheiro bravo (um pouco mais de 11km2).

Temos assim uma área florestal pequena e demasiado pobre em diversidade de espécies com grande prejuízo da floresta autóctone representada, para além do pinheiro-bravo, apenas por pequenos bosques de carvalho alvarinho (Quercus robur), sobreiro (Quercus suber), e castanheiro (Castenea sativa). São pequenas manchas ou mesmo exemplares isolados, dispersos por diversas freguesias, não quantificáveis em superfície, mas que possuem um elevado valor ambiental e de património natural.

A vegetação arbórea do nosso concelho, junto dos cursos de água, é constituída essencialmente por amieiros (Alnus glutinosa), freixos (Fraxinus anglustifolia), ulmeiros (Ulmus minor), choupos (Populus nigra) e salgueiros (Salix alba).

Tendo em conta a área e composição da nossa floresta há que agir urgentemente em várias frentes para a valorizar e diversificar e também para diminuir o perigo e os efeitos dos incêndios (o eucalipto e o pinho são um enorme perigo).

Todos sabemos que a floresta, com pequeníssimas excepções, está nas mãos dos privados e não do Estado ou das autarquias locais (municípios e freguesias), mas isso não pode ser motivo para não agir.

Pelo contrário, as nossas autarquias locais e principalmente o município têm um importante papel a desempenhar.

Desde logo, fazendo regularmente um cadastro completo do nosso património florestal e planeando o que deve fazer-se para o valorizar e aumentar..

O que estiver nas mãos de municípios e freguesias por estas entidades deve ser feito e assim de um modo organizado e continuado devem promover a plantação de árvores autóctones nos espaços de que são titulares e estimular os particulares a fazer o mesmo. Para incentivo dos particulares as autarquias locais devem oferecer árvores apropriadas e dar apoio mais substancial para todos aqueles que queiram fazer plantações que enriqueçam a nossa floresta. Há seguramente meios para esse efeito.

Todo este trabalho deve ser acompanhado pelo GTF e este deve fazer um relatório anual dos progressos havidos. Melhorar a nossa floresta, diversificando-a e aumentando-a deve ser uma importante política pública do nosso município, colocando-o na linha da frente no nosso país.

António Cândido de Oliveira

PS – O tempo extremamente seco que se tem feito sentir neste outono/inverno só é “bom” para quem vive nas cidades e vilas. Para quem tem consciência ambiental ou vive da agricultura o tempo está muito mau e os citadinos sentirão mais cedo ou mais tarde as consequências.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

CUIDEMOS DA CIDADE!

A participação dos cidadãos em matéria de urbanismo não se justifica pelos conhecimentos que estes têm sobre esta matéria tão complexa, mas porque o urbanismo e as operações urbanísticas não se fazem para os particulares que as promovem mas para os cidadãos que as vão usufruir.

Daí a exigência constitucional e legal da participação dos cidadãos na discussão destes assuntos. O problema é que não se leva a sério estas discussões públicas o que é de lamentar..

Tomemos em consideração um exemplo concreto. Se fosse levada a sério a discussão pública da urbanização da Quinta da Família Machado Guimarães (zona envolvente do Tribunal) seria um importante acontecimento noticioso pela sua extensão e excelente localização.

Vejam-se as questões que poderiam e deveriam ser devidamente debatidas inclusive na imprensa local:

1) Será que, naquela zona o que mais falta faz é mais uma superfície comercial ( ainda por cima com as características que elas tem que mais não são que um armazém com quatro paredes, tecto e estacionamento ao ar livre ocupando terreno que bem merecia mais respeito, pois deu pão a muita gente durante muitos séculos )?

2) Será que são o comércio e serviços que devem ter prioridade e não a habitação que tanta falta faz para o desenvolvimento da cidade?

3) E vamos perder a oportunidade há muito tempo prometida de ter um parque verde, prolongando o Parque de Sinçães? Não haverá arrojo político para fazer ali o Parque Norte?

4) E a circulação de peões e ciclistas será devidamente acautelada, aumentando a segurança de todos os que ali andam?

5) Está devidamente acautelada em termos contratuais a realização das infraestruturas, das edificações e do parque verde de modo que não se possa dizer, como se ouve dizer, que tudo isto está feito para implantar o LIDL e o resto será sem prazo? Se assim for, é melhor deixar estar como está.

A discussão pública devidamente organizada permitiria tratar estas e outras questões, com envolvimento de muitas pessoais. O interesse destas foi evidente na sessão organizada via zoom no dia 5 de janeiro de 2022 pelo Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal com a participação de cerca de 70 pessoas. O que seria necessário era envolver ainda mais pessoas, haver um período mais largo para debate ( com uma sessão presencial e visita ao local) e divulgar bem na imprensa local e na página do município informação não técnica que permitisse ver bem o que está em causa naquele local.

Vamos ficar , porém, com pouca discussão pública, com aquilo que se pode chamar um mero cumprimento de formalidades legais. Assim não! 

(Artigo de opinião publicado no Opinião Pública, de 12 de janeiro de 2022)

quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

QUINTAS E URBANISMO

Há ainda muita gente que se lembra de Famalicão (então vila) há cerca de 60 anos. Nessa altura as quintas agrícolas chegavam até à câmara municipal. Era uma quinta ( “as do Campo”) o que é hoje o lado norte da Rua Manuel Pinto de Sousa, não existia a rua Conde de S. Cosme do Vale (onde depois se construiu a Escola Primária), não existia construção no lado poente da Rua Santos Viegas. Existiam muros, não casas. Também era uma quinta ( do Dr. Carvalho Faria), chegando bem perto da Câmara todo o terreno onde hoje está a Loja do Cidadão e os prédios que vão até à Avenida Carlos Bacelar e que não existiam. Esta avenida atravessou a quinta da D,ª Irene do Serralho e mais para sul a quinta de Sinçães. Sim. O parque de Sinçães era um terreno agrícola onde crescia milho e trigo. Mas também era terreno agrícola ( quinta do Dr. Américo Castro) o terreno onde hoje é a Rua Cupertino de Miranda, os edifícios do lado norte desta rua e toda a urbanização caótica que lhe fica atrás e vai até à Rua Mons. Torres Carneiro, onde mal se circula.

Muito mais se poderia dizer das quintas a norte, não se podendo esquecer aquela que era do Eng.º Guimarães e que hoje está muito mal urbanizada, que vem de Mões e Alto da Vila até à Avenida 9 de Julho (lado norte) onde fica a Toyota e onde ficou durante mais de uma década o Tribunal anterior ao actual. Aqui a urbanização foi tão mal feita que ainda hoje não há uma ligação digna desse nome que atravesse a referida Avenida.

Está por fazer a história do urbanismo da cidade desde esses anos até hoje. A ideia que me fica, enquanto não se provar o contrário, é que não houve nenhuma vereação capaz de urbanizar a cidade como esta devia e merecia. A cidade cresceu desordenamente por impulso de empresários que buscavam o maior lucro possível sem qualquer preocupação de um desenvolvimento harmonioso da cidade que cabia às câmaras fazer e não fizeram. Nenhuma fez!

Hoje, no dia em que sai este jornal, vai haver uma importante sessão para discussão pública da urbanização de mais uma quinta. A quinta conhecida por quinta do Lázaro, que também ouvi chamar dos Machado Guimarães ( e hoje parece ser da DST) e que fica à saída da cidade para norte (Braga) no lado nascente da Avenida Pinheiro Braga até ao Tribunal, melhor

Tudo indica que vai ser uma sessão pobre, porque pouco participada. Os famalicenses também têm culpa na cidade que temos porque não participam, nem a defendem , mas a culpa maior continua a ser da câmara que não dá a estas sessões o relevo devido. Se desse, fazia muito mais esforço. Anunciava na imprensa local o que se pretendia ali fazer ( gastam-se páginas inteiras de publicidade em coisas de pouco interesse ou mero lazer, mas não em assuntos importantes) e alargava-se o período de discussão pública. Veremos o que vai sair.

De qualquer modo participe. É hoje, dia 5 de janeiro de 2022, pelas 21h sem precisar de sair de casa ( via zoom).. Se tiver dúvidas ligue para o Urbanismo através do 252 320 900.
 
(Artigo de opinião publicado na edição on-line do Opinião Pública, de 05-01-2022)