Carta Aberta à Câmara Municipal e ao seu Presidente

Esta carta aberta dirigida à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e ao seu Presidente foi provocada pela recusa deste a participar numa sessão pública, para que foi convidado,  que estava a ser preparada para o dia 1 de março de 2024, para debater a urbanização da cidade e em particular a urbanização que está a realizar-se junto do Tribunal Judicial.

Tenho acompanhado a evolução desta urbanização, que veio implantar-se no espaço de uma quinta agrícola com bons terrenos, desde há cerca de 40 anos. Ainda me lembro do saudoso  José Marinho me mostrar um projecto de arquitectura que elaborou e que preenchia aquela quinta de prédios de habitação com um número razoável de pisos devidamente espaçados . Era então a urbanização da Quinta dos Machado Guimarães, salvo erro.

Depois disso, a quinta permaneceu abandonada até à construção do Tribunal Judicial,  há alguns anos, na parte norte da mesma, ficando a parte restante para preencher, esperava-se,  principalmente  com habitação e secundariamente com comércio, para além de um parque urbano. Não foi, no entanto, o que sucedeu.

Contra a opinião de muitos famalicenses, o largo espaço da quinta está a ser preenchido, na sua parte mais extensa e mais nobre, junto da Avenida  Pinheiro Braga,  com duas superfícies comerciais, uma  colada à outra. Uma já está a funcionar :o LIDL. Outra está em construção uma enorme edificação, pela empresa DST, para fins exclusivamente comerciais que terá, diz-se, a  marca CONTINENTE. No lado nascente da Quinta ficará um pequeno parque público ao longo de um ribeiro, parque que neste momento é apenas uma faixa de terra revolvida que vai estreitando para norte até junto do Tribunal. O espaço para habitação é, por fim, meramente residual.

Estas duas superfícies comerciais juntam-se a uma outra, adjacente ao LIDL que é o bem conhecido  E. LECLERC (lado poente da Avenida) e, ainda a outra que está prevista para poucas centenas de metros daquele local, junto ao Hospital, e que será, segundo se diz, para  o PINGO DOCE ou outra cadeia comercial semelhante. 

Quatro superfícies comerciais concentradas no centro da cidade são  exactamente o que a câmara municipal considera mais necessário e apropriado para fazer da sede do concelho uma grande urbe comparável às maiores do país!

É isso o que se contesta e é para isso que se pretende realizar uma sessão pública, depois de obtida completa informação sobre a história desta urbanização, que, se não tiver como efeito a reversão do mal feito, pelo menos poderá contribuir para  que se corrija o que for de corrigir e  para prevenir erros futuros. Tudo isto sem prejuízo de a câmara municipal e o seu presidente, que para tal serão convidados, comparecerem e provarem que a melhor solução para a cidade é a que está em curso.

O desafio está lançado, lembrando que debates como este deveriam ser prática  normal, em qualquer município do país, com democracia local consolidada.

Vila Nova de Famalicão, 26 de Fevereiro de 2024

António Cândido de Oliveira

                 (em colaboração e com apoio da Associação Famalicão em Transição)

(Enviado para o jornal Opinião Pública de 28 de Fevereiro e para outros jornais)

Reabilitação Urbana

GARANTIA – As obras do ex-Hotel Garantia parecem ir em bom ritmo e isso é boa notícia. As obras perturbam muito a circulação no centro da cidade e quanto mais rápidas correrem melhor. Isso interessa até para ver como vai ficar o edifício, pois só depois de pronto poderemos avaliar o impacto que terá.

REABILITAÇÃO URBANA – Já não é boa notícia a situação de abandono ou não utilização de muitos prédios na cidade. Assim sucede, desde logo,  no prédio propriedade da câmara ( o que é ainda mais grave) situado na Rua Adriano Pinto Basto ao lado do Arquivo Municipal Alberto Sampaio. Outros prédios abandonados, degradados ou sem utilização situam-se  na esquina da  mesma Rua Adriano Pinto Basto com a Av. Narciso Ferreira ( o prédio colorido), no redondo da Av. Narciso Ferreira com a Rua Alves Roçadas ( que se passa?), tudo sem esquecer o prédio junto do Mercado ( antigos Armazéns Martinho Carneiro) e ali próximo também o prédio da ex-Residencial Francesa. E estes são apenas alguns. Era  necessário ter uma lista dos prédios degradados na cidade.

CÂMARA MUNICIPAL - Não se diga que o município não pode fazer nada, porque não é verdade. Pode pôr em marcha uma política activa de reabilitação do centro urbano, pode conversar com os proprietários e pode desde logo dar o exemplo no prédio que lhe (nos) pertence na Rua Adriano. Para além do seu poder de influência,  a câmara tem ainda instrumentos fiscais ao seu dispor e que pode utilizar.

AVENIDA PINHEIRO BRAGA – Neste momento há duas avenidas Pinheiro Braga: uma bem desenhada desde a rotunda até ao Tribunal e outra desde o Tribunal até à rotunda da variante. Vejam a diferença. A primeira bem desenhada e pronta; a segunda confusa,  em obras que mal avançam e que não se sabe quando terminarão. De quem é a responsabilidade?

TRANSPORTES URBANOS – Parece-me que há que dar mais informação sobre o funcionamento dos transportes urbanos no nosso concelho. Os meios de comunicação social locais têm aqui um papel a desempenhar, procurando ouvir os utentes. A ideia que fica é que as coisas não estão a correr bem. Mas não estarão mesmo? Informação, precisa-se.

O VOLTAS – Um dos mais curiosos e bonitos veículos dos transportes urbanos é o “Voltas” que faz o circuito urbano. Vejo-o passar na Rua Cupertino de Miranda vindo da rua Ana Plácido  vazio ou quase. Será sempre assim?

SESSÃO PÚBLICA – A sessão pública sobre a urbanização da cidade e particularmente da zona do Tribunal está em preparação. Está pedido o auditório da Biblioteca Municipal para o dia 1 de Março de 2024 ( 6ª feira) entre as 18 e as 20h. Conta-se com a presença de uma representação da câmara, com a participação dos promotores imobiliários, da ACIF, de eleitos locais, dos meios de comunicação social e dos famalicenses que desejam o melhor para a nossa cidade. Todos serão convidados. É a democracia local a funcionar.

(Artigo enviado para o jornal Opinião Pública de 21.2.24, mas não publicado)

A Fúria das Superfícies Comerciais no Centro da Cidade

INFORMAÇÃO - Precisamos de mais informação para compreender a verdadeira justificação da fúria (assim nos parece) da construção de superfícies comerciais no centro da cidade. Não bastavam as que já existem e a que está prevista para junto do Hospital (atrofiando-o). Agora, a fúria estendeu-se para o lado nascente da Avenida Pinheiro Braga e,  depois da rapidíssima construção e entrada em funcionamento  do LIDL, está a surgir também a toda a velocidade uma superfície comercial  (“retail park”?)  ocupando o espaço entre o Tribunal e o LIDL.

HABITAÇÃO - Foi para muita gente uma surpresa, pois esperava-se ali, naquele lugar bem nobre, a construção de habitações que  viessem  aumentar a  oferta na cidade. Não! Em vez disso, é uma  “construção monstro” que está a erguer-se a toda a pressa para albergar o supermercado Continente e lojas comerciais adjacentes, com largo espaço de estacionamento coberto e à superfície.

SERVIÇOS PÚBLICOS - Também havia quem defendesse, desde há muito, que aquele local estava bem indicado para uma larga praça de serviços públicos onde os famalicenses pudessem facilmente ir ao Tribunal, às Finanças, às  Conservatórias, aos Notários, à Loja do Cidadão e até  a alguns serviços camarários que andam e vão continuar a andar dispersos. Nem pensar! Fica o Tribunal isolado e já é muito bom.

SESSÃO PÚBLICA -  Está a preparar-se para breve, em local, data e hora a indicar, uma sessão pública para tentar esclarecer a razão de tais  decisões. Os famalicenses precisam de estar bem informados sobre o que se faz na sua cidade que todos queremos que se desenvolva bem e de forma harmónica. Seguramente a câmara e os promotores imobiliários darão as explicações a que temos direito, defendendo as suas ideias. Assim se praticará  a transparência e a democracia.

PARQUE NORTE – E será uma boa oportunidade para abordar a construção prevista do Parque Norte da Cidade situado a nascente junto do bairro de São Vicente.

JORNAIS - Entre Famalicão e Santo Tirso, dois municípios vizinhos,  há uma diferença que não deixa de ser curiosa e de merecer reflexão no que respeita aos jornais impressos. Entrei no maior quiosque de Santo Tirso (perto da Pastelaria Moura)  e encontrei três jornais locais à venda bem expostos: “Jornal de Santo Thirso”, “Entre Margens” e o “Jornal do Ave”. Estes jornais são quinzenais e pagos. Comprei o Jornal do Ave por me ter sido indicado  como dos mais vendidos. Em Famalicão temos impressos  apenas um jornal pago que é o “Jornal de Famalicão” e dois jornais gratuitos “O Povo Famalicense” e o “Opinião Pública”. São todos semanários. Mensalmente sai o “Cidade Hoje”, também gratuito.

JORNAL DO AVE - O “Jornal do Ave” (8.2.24)  que só abri em casa,   surpreendeu-me. Embora tendo sede em Santo Tirso, dedica bom espaço a Famalicão. Logo, a nobre  página 3  é toda publicidade colorida dada ao Carnaval de Famalicão. Nas páginas 4, 6, 11, 15 (página inteira) e 18 há notícias sobre Famalicão.  É difícil encontrar este jornal na cidade. Porquê?

(Jornal Opinião Pública de 15.2.24)

Errei. Peço desculpa!

LANDIM – RIO PELE – O rio que passa em Landim é o Rio Pele e não o Pelhe. Errei pois ao escrever na semana passada neste mesmo espaço o nome do afluente do Ave  que atravessa uma das mais emblemáticas freguesias do nosso concelho. Peço desculpa, pois tinha obrigação de ter mais cuidado!

RIO PELE -  O Rio Pele nasce em Guimarães na freguesia de Leitões,  passa efectivamente por Landim e outras freguesias até desaguar no Rio Ave,  já no concelho de Santo Tirso.

RIO PELHE – O Rio Pelhe, por sua vez, nasce na freguesia da Portela do nosso concelho e mantem-se dentro dele até à foz, passando por Telhado, Vale de Sâo Cosme, Gavião, Vila Nova de Famalicão, Antas (atravessando o Parque da Devesa), Calendário, Esmeriz e desaguando no Ave na freguesia de Lousado. Não passa por Landim.

RIO AVE -  Ambos são afluentes do Rio Ave que nasce na Serra da Cabreira passa pelo nosso concelho e desagua em Vila do Conde. Os principais afluentes deste rio são o Vizela e o Este (bem nosso conhecido).

URBANIZAÇÃO NORTE (AV. PINHEIRO BRAGA)  – Nunca imaginei que na Urbanização Norte da Cidade, no lado nascente da Avenida Pinheiro Braga, lado nobre desta excelente   Avenida, iríamos ter duas superfícies comerciais praticamente  ligadas uma à outra. Mas vamos ter e é o que merecemos como famalicenses submissos que somos. Voltaremos a este tema.

PARQUE NORTE DA CIDADE - Vou seguir mais de perto também  a prometida construção do Parque Norte da cidade. Correrá, ao que julgo, em  paralelo às superfícies comerciais referidas entre o regato (como se chama?)  que corre junto do Bairro de São Vicente e a rua nova que,  no sentido sul-norte,  o separa das superfícies comerciais. Tem ali espaço para um parque que poderá compensar de algum modo ( mas só de algum modo), desde que utilizado por inteiro,  o que se fez e está a fazer do lado poente.

SILÊNCIO – Custa assistir ao silêncio dos eleitos locais (vereadores e membros da assembleia municipal) e dos meios de comunicação social perante o que se está a passar. Numa democracia local normal pelo menos a oposição, melhor as oposições, já teriam falado e saberíamos pelos meios de comunicação locais os detalhes desta muito estranha urbanização.

TEMPO SECO -  Escrevo este trecho no domingo à tarde  (4.2.2024) e está um sol quente próprio da primavera ( e já avançada)  e não do inverno que é a estação em  que estamos. Isto acontece desde há semanas. Vem-me  à lembrança os ditados populares “Senhora das Candeias a rir, está o inverno para vir” e “Fevereiro quente traz o diabo no ventre”. Esperemos que principalmente este último não se concretize. Embora viva numa cidade sempre me preocupou  a falta de chuva. Sem ela não há vida.

MAGNÓLIA – Apreciem enquanto é tempo. Como ainda está bonita com as suas flores cor de rosa a enorme árvore (magnólia)  junto dos Paços do Concelho (Assembleia Municipal) . Agora tem flores apenas, depois virão as folhas o que não é a regra. Esta árvore deveria ter junto dela uma placa indicando não só o nome como a espécie e a idade (data da plantação, ainda que aproximada). É uma falha que não deveria ocorrer. Note-se que existem no concelho belíssimas magnólias cor de rosa e brancas.