GERIR UM MUNICÍPIO – Gerir um município do nosso país não é tarefa fácil porque temos, em regra, municípios grandes em população e/ou território. Eles precisam para serem bem geridos de eleitos locais qualificados, desde presidentes de câmara, a vereadores(as) e a membros da assembleia municipal. Mas não precisam só de eleitos locais, precisam também de pessoal competente ao seu serviço, desde os quadros superiores aos que exercem tarefas mais simples todas elas importantes. Eleitos locais qualificados com funcionários de baixa qualidade dá mau governo, bem como não dá bom governo bons funcionários com maus eleitos.
A CÂMARA
MUNICIPAL - A câmara municipal é um órgão fundamental e
dela exige-se um ou uma presidente com visão, conhecimento e qualidades de
liderança que, assim, mereça o respeito
de apoiantes e adversários(ainda que estes não o confessem). Deve saber
trabalhar em equipa e esta deve ser igualmente qualificada, diversificada e
coesa, reunindo regularmente e demonstrando que conhece bem os problemas
(grandes e pequenos) do município desde o ordenamento do território, ao
urbanismo, rede viária, habitação, educação, saúde, protecção social, protecção
civil, ambiente, alterações climáticas, agricultura, floresta, indústrias,
água, recolha de resíduos, infância, terceira idade, cultura, finanças,
fiscalização e tantos outros. Tudo o que interessa aos munícipes não lhe pode
ser indiferente e aplica-se-lhe por inteiro a diretriz: agir localmente,
pensando globalmente. Note-se que a câmara municipal não tem competências
decisórias em todas estas matérias mas tem sempre outras competências e no
limite a competência de alertar, junto do Governo ou de entidades adequadas, para a resolução dos
problemas do município.
A ASSEMBLEIA
MUNICIPAL – A assembleia, por sua vez, deve ser constituída por pessoas que se
interessem pelo bem do município, que tenham conhecimentos ou procurem tê-los sobre os múltiplos assuntos municipais. Os
membros da assembleia devem estar em
condições não só de tomar as principais deliberações do município como de
fiscalizar eficazmente a acção da
câmara.
QUADROS DE
PESSOAL – Mas não bastam eleitos locais capazes, importa também ter quadros dirigentes, desde chefes de
departamento, chefes de divisão ou técnicos superiores, muito competentes na
sua área de especialidade sejam eles licenciados ou ainda com mais habilitações em engenharia, urbanismo, arquitectura,
direito, contabilidade, economia, engenharia e outras áreas.
ESCRUTÍNIO –
Estes agentes (eleitos e funcionários) estão sujeitos a escrutínio dos
munícipes, individualmente ou através dos meios de comunicação social, pois
trabalham para os servir e o escrutínio não é só um direito dos munícipes. É um
dever.
CRÍTICA – O
escrutínio exerce-se fundamentalmente pela crítica. Esta é essencial devendo
ser feita abertamente, assumindo os autores a repectiva responsabilidade. A crítica para ser bem feita deve ter o
devido conhecimento dos assuntos em causa. Porém, muitas vezes, quem, dentro do
município, tem a informação, esconde-a,
manipula-a e depois lamenta-se, sem razão, de críticas injustas ou mal
fundamentadas.
OPOSIÇÃO - A oposição tem um papel fundamental no
escrutínio do poder. Não cumpre a sua missão se não o exerce. Tem, porém, um outro
importante dever. Preparar uma boa alternativa de governo municipal em devido tempo. Se tal não fizer merece ela
mesmo uma forte crítica por parte dos munícipes. Quando não há alternativa credível
quem é prejudicada é a população.
GERIR O
MUNICÍPIO DE FAMALICÃO – O município de Famalicão é um dos maiores municípios
do país em população ( está entre os vinte primeiros) e tem um amplo e rico
território de cerca de 200 Km2 ( o município do Porto tem 42 km2 e o de Lisboa
tem 85Km2). É muito grande a responsabilidade
da gestão do nosso município!
(Jornal OP - 2.11.23)
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