GONDIFELOS, CAVALÕES e OUTIZ – Uma freguesia demasiado grande em população ou território perde uma característica das freguesias que é a proximidade entre eleitos e eleitores. Uma freguesia demasiado pequena perde em capacidade e na eficácia de gestão que uma freguesia deve possuir, juntamente com a proximidade. A actual freguesia de Gondifelos, Cavalões e Outiz tem atualmente mais de 5.000 habitantes (5.131 habitantes, dados do censo provisório de 2021) e mais de 16 Km2 o que é manifestamente excessivo, não garantindo a proximidade.
GONDIFELOS - A freguesia de Gondifelos tem sozinha cerca de 8 km2 e cerca de 3.00O habitantes. Tem, pois, todas as condições para ser uma freguesia livre de qualquer união. Há quem tenha percebido isso e se esteja a movimentar. Faz o que deve.
CAVALÕES e OUTIZ - Por sua vez, Outiz e Cavalões juntas têm pouco mais de 8 Km2 e mais de de 2.000 habitantes. Bem se justifica que estas duas constituam uma freguesia pela sua proximidade e necessidade de eficácia de gestão
LEI NOVA DAS FREGUESIAS - Foi publicada recentemente e entrou em vigor em 21 de Dezembro de 2021 uma lei de criação de freguesias (Lei n.º 39/2021, de 24 de Junho) que permite fazer o que acima se indica. Será assim tão difícil pôr em prática aquilo que a racionalidade administrativa recomenda? Não! Basta que as populações e os eleitos destas freguesias se movimentem e preparem desde já esta correcção da reforma de 2013. Haverá quem esteja contra, certamente. Mas haverá quem esteja a favor e são esses que devem trabalhar e ultrapassar obstáculos. E o problema não é só destas freguesias.
BOLETIM MUNIICPAL – Já disse algo sobre o Boletim Municipal n.º 01/22, de janeiro. Ele não é o que a lei estabelece, ou seja, o local onde devem ser publicadas regularmente as “deliberações dos órgãos das autarquias locais, bem como as decisões dos respectivos titulares destinadas a ter eficácia externa” (artigo 56.º da Lei n.º 75/2013), mas antes um instrumento de informação e propaganda da câmara municipal para anunciar as boas coisas que faz ou promete fazer. Não existe lugar para coisas menos boas. Municípios há que, pelo menos, reservam um espaço para a oposição para que a propaganda não seja tão descarada. Apesar disso, este boletim tem algum conteúdo de interesse e realço hoje o compromisso com a reflorestação do território concelhio. O objectivo anunciado são 30.000 árvores para 2030, mas nós deveríamos ser mais ambiciosos. Espero dizer porquê, com mais informação.
HOSPITAL – Já o dissemos, mas importa repetir. Precisamos de um bom e grande hospital, Nos anos sessenta do século passado, houve a visão de criar o actual hospital. Uma má gestão urbanística permitiu que ele ficasse atrofiado a poente e a nascente, tornando agora difícil, mas não impossível, o seu crescimento. Se não for possível aumentar o nosso hospital então que se pense desde já num outro espaço para termos o Hospital de que precisamos. Alguém dizia que a quinta envolvente do actual Tribunal e para a qual já está prevista uma superfície comercial, melhor seria preenchida com um nono Hospital até pelo acesso à variante e à autoestrada. Uma solução ou outra é necessária. Passividade é que não!
MONSENHOR JOAQUIM FERNANDES - O texto publicado na semana passada neste local estava em atraso e por isso não inseria qualquer referência ao falecimento de Mons. Joaquim Fernandes, ocorrido no dia 8 de fevereiro de 2022. Também agora não segue o que espero poder dizer em momento oportuno e com o destaque devido.
(Artigo de opinião publicado no Opinião Pública, de 23-02-2022)
Sem comentários:
Enviar um comentário