A Câmara cala e oculta informação

GOSTAR DA TERRA - Eu gosto da minha terra (cidade e concelho) e por isso critico o mal que, no meu entender, se lhe faz. Eu não só tenho esse direito, mas também o dever. O que eu entendo como mal, devo exprimi-lo, enquanto puder e houver imprensa livre.

OUTIZ I - Nesta linha tinha já preparados vários assuntos para abordar, mas o que se passou muito recentemente em Outiz (Gemunde) alterou todas as prioridades e fez centrar toda a atenção nos factos lá ocorridos. Facilita-me essa tarefa a associação cívica “Famalicão em Transição”, através de José Carvalho e o PAN, através de Sandra Pimenta. Aproveito mesmo o trabalho desenvolvido por este partido para dar a conhecer um pouco do que se está a passar.

OUTIZ II - O PAN enviou há quatro meses (julho de 2022), após notícias sobre a possibilidade de instalação de centrais fotovoltaicas no nosso concelho, pedido de esclarecimentos à Câmara Municipal com vista a obter dados mais específicos. De um conjunto de 26 perguntas a única resposta foi:

“Encontra-se neste momento em processo de licenciamento uma central fotovoltaica para um terreno localizado em Gemunde, em Outiz e Calendário, com uma área de implantação de 84 ha e uma capacidade de 48,9 Mwp e existem outros pedidos para a eventual instalação de outros equipamentos mas que se encontram ainda na fase de pedido informação prévia.”

Perante a não resposta às restantes perguntas o PAN reforçou esse mesmo pedido a 14 de julho, não tendo até ao momento obtido qualquer informação adicional sobre as mesmas.

OUTIZ III- No dia 8 de outubro, o PAN realizou um evento intitulado PANseata, cujo percurso coincidiu exatamente por este local (Gemunde) Quando os participantes chegaram foi como entrar num qualquer parque natural tal era a beleza do mesmo. Imensos sobreiros, uma biodiversidade rica, e comentaram exatamente a importância de se preservar estes locais.

OUTIZ IV – ABATE - Entretanto, no dia 1 de novembro de 2022, o PAN recebeu informação que tinham abatido tudo! Nesse mesmo dia enviou queixa para SEPNA e ICNF. O sobreiro sendo árvore protegida necessita de autorização prévia do ICNF para o seu abate, contudo o PAN não encontrou, até ao momento, qualquer documento nesse sentido, inclusive no Diário da República.

OUTIZ V –No dia 6, elementos do PAN visitaram o local. Foi desolador. No dia 7, o PAN enviou novo email para o executivo com mais um conjunto de 16 perguntas, e solicitou igualmente o projeto e ainda os pareceres do ICNF, APA, CCDR e das Juntas de Freguesia relativos ao mesmo.

CÂMARA CALA – Entretanto, fomos abrir a página principal e oficial do município. Nem um comunicado, nem uma linha sobre este assunto. Só notícias boas. Sobre este atentado a câmara cala e oculta informação, Não pode! Não podemos permitir! 

(Artigo de opinião publicado no Notícias de Famalicão, de 09-11-2022)