Assembleia Municipal de 29.9.2023 - Apontamentos

TRANSPARÊNCIA – A transparência é um elemento essencial da democracia. Merece parabéns a assembleia municipal de Vila Nova de Famalicão ao transmitir online desde há anos as suas sessões. É a prática da transparência. São parabéns dados mais uma vez sem reservas.

ELOGIO E CRÍTICA - A transparência permite a crítica e o elogio. O elogio vai para José Carvalho que no início da sua intervenção ousou questionar a colocação da intervenção do público nas sessões da assembleia municipal no fim destas e a crítica vai para a Comissão do Regimento que parece teimar em desprezar o público, colocando as intervenções deste no fim das sessões, muitas vezes quando as pessoas já estão cansadas e sem paciência para ouvir. Desta vez o público interveio apenas cerca da uma hora da manhã.

JOSÉ CARVALHO E FRANCISCO TEIXEIRA – As intervenções de José Carvalho, em nome da Associação Famalicão em Transição, sobre a necessidade de requalificar o Monte de Santa Catarina e de Francisco Teixeira sobre uma grave situação de poluição ambiental em Avidos merecem ser escutadas atentamente. Pode ver-se e ouvir a intervenção do público a partir dos links indicados no fim deste texto já no fim da sessão.

RESPOSTA DO PRESIDENTE – Escutei com agrado a resposta do presidente da câmara a ambos. Intervenção calma, dando em boa parte razão aos intervenientes. Apreciei particularmente a defesa clara da nossa floresta municipal e a crítica ao Governo por não dar a devida atenção à floresta nacional.

“SAUNA” - Enquanto escrevia estas linhas ouvi Jorge da Costa queixar-se do calor (“sauna”) na sala da assembleia municipal por falta de ar condicionado. Tem razão. Mas o problema é mais grave, pois as sessões da assembleia deveriam ocorrer em espaço muito mais amplo que permitisse a presença de mais público e mais espaço para os membros da assembleia municipal. Assim sucede noutros concelhos vizinhos. A sala é bonita, mas não é a mais adequada para estas sessões.

JOÃO PEDRO CASTRO – Estes apontamentos são dispersos por falta de tempo para seguir toda a sessão, mesmo em gravação. De qualquer modo tive a oportunidade de ouvir uma bem humorada intervenção do deputado do Chega João Pedro Castro, dizendo que o seu partido é acusado de fazer gritaria na Assembleia da República, mas era ele que vinha ali pôr alguma serenidade na gritaria que estava a ocorrer na sessão. Que tal?

ECOPARQUE - Não tive tempo de ouvir toda a discussão relativa ao proposto eco-parque de Cabeçudos, mas ficou-me a ideia de que vai haver a devida ponderação sobre esta matéria, não bastando dar-lhe o nome de ecoparque para o ser verdadeiramente. Todos os factos devem ser conhecidos. A discussão pública impõe-se. O nosso território precisa de ser defendido.

ARMINDO GOMES - Momento da noite foi também, a meu ver, também a intervenção de Armindo Gomes sobre o nosso Hospital. Foi veemente e certeiro ao exigir para Famalicão um hospital à altura do nosso concelho. Certamente não estava a falar num novo que custaria centenas de milhões de euros, mas na atenção que deve ser dada ao Hospital que temos e que pode e deve crescer. Nessa luta deve empenhar-se a câmara, a assembleia municipal e todos os famalicenses individualmente ou em associações. É necessário - e não existe - um plano de salvaguarda do Hospital. Ainda vamos a tempo se quisermos mesmo. A câmara também tem responsabilidades.

Links - https://www.famalicao.pt/transmissao-em-direto ou https://www.youtube.com/watch?v=0eq6kzttIJo&t=12223s

(Publicado no jornal OP de 4.10.23)