quarta-feira, 31 de maio de 2023

Vereadores da Oposição e Cidade de Fort Collins

FUTEBOL FEMININO – Confesso que não me atrai muito o futebol feminino, ainda por cima a querer imitar o profissionalismo do futebol masculino, mas nesta coisa da Taça de Portugal no Jamor (27.5.23), a condição de famalicense veio ao de cima e a vitória do Futebol Cube de Famalicão foi sentida com alegria. Esperemos que o futebol feminino não caia nos meandros obscuros do futebol masculino.

ASSESSOR PARA A OPOSIÇÃO – O OP da semana passada (24 de maio de 2023) noticiava com algum destaque na página 04, num texto conciso e claro, que “Os Vereadores do PS querem ter um assessor”. O PS já entregou uma proposta ao presidente Mário Passos nesse sentido.

DIREITOS DA OPOSIÇÃO – Não há democracia sem oposição. Foi a vereadora Dr.ª Maria Augusta Santos, em nome do PS, que em apreciação ao relatório de avaliação do grau de observância do respeito pelos Direitos da Oposição no nosso município apresentado pela Câmara Municipal(CM), nos termos da lei ( artigo 10.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio – Estatuto do Direito de Oposição) e relativo ao ano de 2022, elaborou um excelente texto (publicado na página de facebook do PS de Famalicão) e foi a mesma vereadora que em recente reunião de câmara, chamou a atenção para o exigente trabalho que os vereadores da oposição têm a seu cargo como o de analisar em cada reunião da CM e em pouco tempo extensos dossiers de centenas de páginas, não dispondo de qualquer apoio. 

GABINETE E ASSESSOR – É para colmatar esta desconsideração pelos direitos da oposição que o PS exige um gabinete condigno para os seus vereadores poderem trabalhar e, ao mesmo tempo, exige o apoio nomeadamente de meios humanos, destacando-se a atribuição de um assessor para os vereadores da oposição, o que tem fundamento no n.º 7 do artigo 42.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Espera-se que este relatório da CM seja devidamente discutido em próxima reunião da Assembleia Municipal nos termos da Lei das Autarquias Locais (artigo 25.º, n.º 2, al. h) da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro). 

MAYOR DA CIDADE DE FORT COLLINS – Não se deu como devia, a atenção que era devida à visita da Mayor de Fort Collins ao nosso município. Jeni Arndt esteve três dias entre nós e foi recebida pelo vice-presidente da câmara municipal Dr. Ricardo Mendes, mas o relato da sua visita apenas podia ser lido, muito resumido e pobre, clicando nas linhas fugidias do cimo da página oficial do município. E, no entanto, esta cooperação/geminação que se estabeleceu em 2020 com a cidade de 170 mil habitantes de Fort Collins do Estado do Colorado nos USA é importante, abrangendo nomeadamente as “áreas da sustentabilidade, participação social e economia circular”. 

SESSÃO PÚBLICA - Esta visita deveria incluir uma sessão pública nos Paços do Concelho para ficarmos a saber algo mais não só desta Mayor, do modo como foi eleita e das suas funções, mas também sobre a cidade/município(?) de Fort Collins, como a sua superfície, orçamento, número de funcionários,etc .Procuramos a página oficial desta cidade (https://www.fcgov.com/council/) e sobressai logo a interessante foto de capa. Tem muito conteúdo e só é pena que uma parte dele não tenha sido dada a conhecer aos famalicenses. Não era difícil.

ÁRVORES – As árvores da cidade estão, a meu ver, mal cuidadas. Precisam de ser cuidadas, podadas e vigiadas para não perturbarem as casas vizinhas nem os transeuntes e precisa-se, por outro lado, de sensibilizar os famalicenses para a importância das árvores quer na cidade, quer nas demais zonas urbanas do concelho. Vejam a página web de Fort Collins.

LUTO – Não podia terminar este texto sem dar conta da tragédia que ocorreu no fim de semana (dia 28.5.23). Mais uma jovem perdeu a vida e outro ficou em estado grave. Temos de ver bem o que se passa com a segurança rodoviária na cidade e no concelho e para isso importa ter estatísticas, locais de acidentes mais frequentes e causas destes. Não podemos ficar indiferentes. Não sei se temos uma política municipal de segurança rodoviária, mas deveríamos ter. Condolências à família.

(Artigo de opinião publicado no Opinião Pública, de 31-05-2023)

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