UM – Passeava junto dos Paços do Concelho e vi a Assembleia Municipal (AM) iluminada. Reparei que era 6ª feira e provavelmente estava a decorrer uma sessão ordinária, pois estamos no mês de junho, embora não tivesse tido conhecimento dela através dos jornais locais, como seria natural. Vim rapidamente para casa, abri o computador e procurei a página oficial (sítio) do nosso município. Apareceu-me com grande destaque o anúncio da “Feira Medieval Viking” que vai decorrer em breve. Fechei o anúncio para ver a primeira página e nada. Reparei, no entanto, que lá no cimo em letras pequeninas corriam informações diversas e no meio delas, sem destaque, a informação da realização de uma sessão ordinária da assembleia municipal. Carreguei ali e fui encontrar mais informação sobre a sessão da assembleia municipal que decorria nesse dia e a indicação de que estava a ser transmitida em directo, podendo segui-la desde que carregasse “AQUI”.
DOIS – Assim fiz e a sessão estava já a decorrer. Deparei-me com a sala de sessões apinhada (é uma sala bonita, boa para sede da AM, mas imprópria para sessões plenárias, dado o seu tamanho) com o presidente da mesa, Nuno Melo a dirigir a sessão com o estilo e a experiência que lhe vem de mais de vinte anos de exercício do cargo; com o presidente da câmara Mário Passos, parco em palavras, manifestamente a adaptar-se a um ambiente parlamentar que não é o seu estilo; com o vereador Eduardo Oliveira, líder do maior partido da oposição, numa postura grave e pelo menos aparentemente serena; e depois, mas, agora de costas, os membros da assembleia (deputados municipais e presidentes de junta de freguesia, nos termos do regimento). Mais atrás estaria o público, mas a câmara não deixava ver, pois é fixa e está colocada no fundo da sala.
TRÊS - Acompanhei boa parte dos trabalhos (até cerca da uma hora da manhã) e retive como assuntos que despertaram mais atenção a discussão sobre as obras no centro da cidade que mereceram a apresentação, antes da ordem de trabalhos, de um voto de protesto do PS e voltaram a ser debatidas mais tarde (ponto de “informações” do presidente); também a contratação ilegal pela câmara, segundo o PS, de uma técnica superior que fazia parte da assembleia e está ligada ao PSD (renunciou, entretanto) e, finalmente, um conjunto de desafectações do domínio público de parcelas de diversos loteamentos em várias freguesias do concelho. Assuntos seguramente com interesse.
QUATRO - Os meios de comunicação social e nomeadamente a imprensa farão o devido relato do que se passou e a mim resta-me dar apenas conta de alguns apectos que retive especialmente. O estilo tribunício (“a malhar”) das intervenções de Jorge Paulo Oliveira e de Jorge Costa, líderes dos grupos municipais do PSD e do PS, respectivamente e também de Armindo Gomes, líder do CDS. As intervenções mais serenas, mas devidamente fundamentadas de Luís Miranda (PS) e de Tânia Silva (CDU), esta, que não conhecia, uma agradável surpresa pela simplicidade e clareza no uso da palavra. Outras intervenções ocorreram a merecer também a atenção, mas o meu tempo escasseia e não posso rever na net o que vi e ouvi (foram quatro horas de reunião). Os leitores poderão tirar também as suas conclusões se consultarem a página da AM, pois o vídeo da sessão está disponível.
CINCO – Participei na AM de 2001 a 2005, como membro da oposição, e sobre essa participação escrevi um livro, sob a forma de diário intitulado “As Assembleias Municipais Precisam de Reforma”, que está certamente à disposição na Biblioteca da AM (desejo que esta esteja bem guarnecida, pois há bibliografia que não pode ser ignorada). Na contracapa escrevi: “É falsa a ideia de que a Assembleia Municipal se esgota nas reuniões, ordinárias ou extraordinárias, que vai tendo. A Assembleia Municipal é constituída por membros que devem estar constantemente atentos à vida municipal em todos os seus aspectos (…)”. Assim espero que suceda com os membros actuais. Ocorreram, desde 2001, progressos na organização e funcionamento do órgão maior do nosso sistema de governo dos municípios e isso só é de aplaudir, sem esquecer, no entanto, que ainda há muito caminho a percorrer para termos uma democracia local mais robusta.
(Artigo de opinião publicado no Opinião Pública, de 29-06-2022)
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